Processo 164983/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/04/2009 14:32
Autuado em 22/04/2009 14:32
Apensado ao Processo 30335/11 em 24/03/2011 08:47
Oficio de encaminhamento 113/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3724/2010 da Segunda Câmara, de 07/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2010 Acórdão   3724/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA
15/12/2010 Acórdão   3724/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA
18/08/2010 Acórdão   2522/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EDNO GUIMARAES
Origem MUNICIPIO DE CIANORTE

Juntadas
DataDescrição
07/11/2011 12:37 AR - de devolução de autos físicos SZ368851667BR
24/03/2011 07:21 do Protocolo nº 13091-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 42/11 - IDC- DEX
24/03/2011 07:17 do Protocolo nº 13149-3/11, referente a Ofício n° 16/11 - DEX
25/06/2009 12:13 do Protocolo nº 281467/09, referente documentos de fls. 55 a 87.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 276/2011
07/01/2011 281 Acórdão nº 3724/2010
10/12/2010 279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2010 de 15/12/2010
03/09/2010 265 Acórdão nº 2522/2010
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 891/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 1006/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2011 12:06 DP  
25/02/2011 17:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 276/2011 -
11/02/2011 10:27 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 36/2011 -
11/02/2011 10:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 116/2011 -
11/02/2011 10:27 DEX Instrução de Cobrança nº 42/2011 -
11/02/2011 10:27 DEX Informação nº 104/2011 -
11/02/2011 10:27 DEX Informação nº 105/2011 -
07/01/2011 16:11 SITIO  
07/01/2011 10:57 DEX  
16/12/2010 09:14 S2C  
15/12/2010 15:55 DG  
05/10/2010 08:31 GCNB Proposta de Voto nº 564/2010 -
03/09/2010 09:18 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 759/2010 -
03/09/2010 09:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 1385/2010 -
03/09/2010 09:18 DEX Informação nº 691/2010 -
19/08/2010 17:03 S2C  
19/08/2010 15:23 DG  
01/07/2010 09:43 GCNB Proposta de Voto nº 384/2010 -
28/06/2010 08:37 SMPjTC Parecer nº 7966/2010 - Regularidade com ressalva. Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Não utilização de conta específica. Regularidade com ressalva, cf. Instrução.
07/07/2009 11:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 891/2009 -
07/07/2009 11:06 DAT Instrução nº 2859/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
21/05/2009 10:56 DAT Instrução nº 4127/2009 - Pelo Sobrestamento.
21/05/2009 10:56 DAT Ofício de Contraditório nº 1192/2009 -
14/05/2009 14:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1006/2009 -
22/04/2009 15:33 DAT Instrução nº 2118/2009 - Concessão de Contraditório.
22/04/2009 14:31 DP  

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